Segundo analista, a discussão sobre a reforma tributária e novas propostas governamentais são dois dos motivos para um bom desempenho dos fundos imobiliários em março.
Em um cenário onde mudanças tributárias costumam trazer apreensão aos investidores, as últimas semanas trouxeram um respiro de alívio para quem investe em fundos imobiliários. As definições recentes no ambiente tributário brasileiro foram surpreendentemente favoráveis para os FIIs, o que ajuda a explicar a valorização de 6,3% do Ifix em março.
Duas Grandes Vitórias para os FIIs no Campo Tributário
Segundo análise de Caio Araujo, da Empiricus, dois acontecimentos importantes beneficiaram diretamente os investidores de fundos imobiliários:
- A exclusão dos FIIs do texto do IVA: Uma mudança crucial que protege a rentabilidade dos fundos
- Preservação da isenção no IR: As alterações no Imposto de Renda não afetaram os FIIs e Fiagros
Vamos entender o impacto de cada uma dessas vitórias e o que elas significam para seu investimento.
IVA e FIIs: A Ameaça que Foi Contornada
A reforma tributária brasileira tem como um de seus pilares a criação do Imposto sobre Valor Agregado (IVA), que será aplicado em cada etapa da cadeia produtiva de bens e serviços. Este imposto será dividido em duas vertentes principais:
- Imposto sobre Bens e Serviços (IBS): De competência estadual e municipal
- Contribuição Sobre Bens e Serviços (CBS): De competência federal
No texto original, os fundos de investimentos seriam classificados como prestadores de serviços, ficando sujeitos às alíquotas tanto do IBS quanto do CBS. Isso poderia reduzir significativamente a receita imobiliária dos fundos durante o período de transição previsto entre 2026 e 2032.
“Se essa taxação fosse mantida, poderíamos ver uma queda considerável nos rendimentos distribuídos aos cotistas, afetando diretamente o bolso do investidor de FIIs”, explica um especialista do setor.
A Mobilização que Mudou o Jogo
Após intensa pressão de bancadas parlamentares e representantes do setor imobiliário, o governo apresentou em março uma minuta do projeto de lei com mudanças significativas:
“O novo texto prevê que os impostos não incidirão sobre operações de alienação, cessão, locação ou arrendamento de imóveis quando realizadas por FIIs e Fiagros”, destacou Caio Araujo.
Embora a minuta ainda esteja em análise, com definição esperada para os próximos dias, o mercado reagiu positivamente à mudança, contribuindo para o bom desempenho do Ifix em março. Esta alteração protege diretamente a rentabilidade dos fundos imobiliários, preservando seus atrativos para os investidores.
Imposto de Renda: FIIs Mantêm Seu Principal Atrativo
Outra frente de preocupação surgiu quando o governo propôs mudanças no Imposto de Renda, incluindo a isenção para quem recebe até R$ 5 mil mensais e, como contrapartida, a taxação adicional dos chamados “super ricos” (rendas acima de R$ 600 mil mensais).
A boa notícia é que os FIIs e Fiagros ficaram de fora da base de cálculo desse texto:
“Nesse caso os FIIs, Fiagros e outras classes isentas não foram inseridos na base de cálculo do texto. Dessa forma, não estariam sujeitos a aplicação do imposto, mesmo com a aprovação do texto pelo congresso”, esclarece o analista.
Esta preservação da isenção mantém um dos principais atrativos dos fundos imobiliários: a distribuição de rendimentos livres de IR para pessoas físicas, desde que atendidas as condições estabelecidas pela legislação.
Como Estas Definições Impactam Sua Estratégia de Investimento
Com este cenário tributário favorável, alguns pontos importantes devem ser considerados pelos investidores de FIIs:
- Horizonte de longo prazo mais seguro: A manutenção das vantagens tributárias fortalece os FIIs como investimento de longo prazo
- Possível valorização das cotas: O mercado tende a precificar positivamente essa segurança jurídica/tributária
- Atratividade para novos investidores: A classe pode atrair mais capital com a confirmação dessas vantagens
- Atenção aos próximos passos: Embora positivo, o cenário ainda demanda acompanhamento das definições finais da reforma tributária
Aproveite o Momento Favorável para os FIIs
Este é um excelente momento para revisar sua carteira de fundos imobiliários ou iniciar investimentos nessa classe de ativos. Com o ambiente tributário mais favorável e o índice apresentando recuperação, existem oportunidades interessantes para diferentes perfis de investidor.
